Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Libanês pede ao Supremo para permanecer no Brasil

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

Lei do DF que cria nova modalidade profissional é questionada no Supremo

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Bancos são multados em R$ 532 mil pelo envio de cartões de crédito sem autorização

Viana acredita que cúpula vai fortalecer comércio

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.